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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Os autores alegam que adquiriram residências comercializadas pela COHAB/RN, as quais apresentaram
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 20:01
Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab
Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram trabalhando para a empresa e, em virtude de um termo de ajuste de conduta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:30
Cohab/SC é condenada a reintegrar funcionários aposentados
TST suspendeu a decisão que determinou não ser possível a cumulação de salários e benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:56
Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab
O casal, após alguns anos morando no local, deixou de cumprir com os pagamentos, em razão de dificuldades financeiras e problemas de saúde enfrentados pelo marido
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:35
Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego
O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:44
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:48
STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado que se arrastava há mais de 30 anos
O caso envolve a compra de um terreno superfaturado pela Companhia de Habitação do estado (Cohab/ES), entidade integrante da administração pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:25
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:17
É possível Usucapião de imóveis ainda registrados em nome de Sociedades de Economia Mista como CEHAB ou COHAB?
Nem todas as coisas podem ser usucapidas já que “coisa hábil”, suscetível aos efeitos da usucapião é um dos requisitos para o procedimento
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
Ministros enetenderam que a Caixa não estava obrigada por lei nem por contrato a indenizar os prejuízos da COHAB em ação regressiva
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:46
Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação
especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação civil pública. Direito funerário. Exaurimento do espaço no cemitério municipal.
Surgimento de cemitérios clandestinos. Indiferença da administração pública local. Situação inadmissível. Degradação ambiental e risco a saúde pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:05
Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação
Ação de desapropriação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18
Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.
Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.